DIREITO DA RELIGIÃO

O Direito revela costumes, tradições e os preceitos que uma sociedade ou um grupo de pessoas busca proteger. Durante toda a história da humanidade até hoje, as normas regulam a convivência em sociedade e impõem o agir e o não agir dos indivíduos, objetivando a paz social e o bem comum.

A religião, de igual modo, influencia a humanidade desde sua origem. Por muito tempo influenciou o Direito, pois impunha as normas de comportamento da sociedade e hoje, o Direito a protege. 

 Iniciamos a exposição, abordando a importante história do Direito, expondo desde a história do direito nos povos sem escrita, passando a relacionar a transição do registro da história do direito de forma escrita. Verificamos que a religião, nesse contexto, reinou na criação de normas e norteou toda a criação do direito.

A Mesopotâmia influenciou o direito sobremaneira, de modo que foi imprescindível, estudarmos a evolução do direito até a conclusão do Código de Hammurabi.

De manifesta importância para o direito da religião é o estudo das normas jurídicas dos hebreus, porquanto, geraram a base da ética judaico-cristã que impera na sociedade moderna.

Em seguida voltamos à história do direito correlacionando o direito grego e romano, base do nosso sistema jurídico moderno, destacando a postura desses povos quanto aos desafios sociológicos que o direito busca resolver.

A idade média traçou novo curso ao direito, trazendo um sistema jurídico que não advinha de um Estado, mas sim, de uma organização, o direito canônico – conjunto de regras com base nos dogmas da Igreja Católica Apostólica Romana.

No fim da Idade Média, com influência do Iluminismo e outros movimentos o homem começa a voltar a ser o centro de discussão, como os gregos, o fizeram. Inicia-se, nesse período, o movimento de criação dos direitos humanos fundamentais, como a liberdade.

Nesse cenário, traçamos a evolução do direito no Brasil e iniciamos a destrinchar e correlacionar o direito brasileiro atual e a religião.

Enfrentamos dilemas que envolvem o direito à vida, até as penas de prisão por violações à liberdade religiosa. Expusemos aspectos tributários, societários e até trabalhistas que as organizações religiosas enfrentam.

Dessa forma, construímos uma estrutura a fim de dar bases históricas e legais, mas principalmente, de criar o senso crítico jurídico e fomentar o exercício dos direitos de liberdade de consciência, crença e culto.